Igualdade, desigualdade, apartheid futebolístico e os 400 milhões do Benfica

Por: Emanuel Leite Jr.*

“Virando costas ao mundo, orgulhosamente sós”, exaltava António Salazar. É inevitável lembrar deste lema fascista ao ler sobre o contrato de venda dos direitos televisivos celebrado entre o Benfica e a NOS para os próximos 10 anos, no valor de 400 milhões de euros (40 milhões por temporada). Valores que o clube anuncia como fantásticos. Mas, que atendem apenas aos seus interesses, em detrimento do coletivo: ou seja, da Liga Portuguesa.

É curioso notar que enquanto o mundo caminha na direção da adoção de modelos de negociações que busquem preservar a equidade competitiva - com o objetivo de que a competição seja desportiva e não financeira -, o Benfica contribui para aprofundar ainda mais o fosso intransponível que já separa os tradicionais grandes portugueses dos demais clubes do país. Aquilo que Noam Chomsky alertou para o risco do poder concentrado dos “clubes dos ricos” e eu denominei de “apartheid futebolístico”, em meu livro “Cotas de televisão do campeonato brasileiro: apartheid futebolístico e risco de espanholização”.

Quando comecei a estudar o que no Brasil ficou conhecido por “cotas de televisão”, os contratos da Série A do Campeonato Brasileiro ainda eram negociados pelo Clube dos 13 (C13). Tal entidade concentrava os recursos sob os interesses de seus associados. Criava, então, um pequeno e privilegiado grupo de elite, em detrimento de todos os outros. Situação que gerava uma brutal desigualdade. Fazendo surgir o que denominei de “apartheid futebolístico”, em analogia ao que o Senador Cristovam Buarque tão bem definiu como apartheid social, quando analisou a triste realidade de desigualdade social e econômica do Brasil.

Entretanto, após imbróglio envolvendo as negociações dos contratos de 2012-2014, o próprio C13 perdeu seu controle e viu parte de seus associados boicotarem a negociação coletiva e partirem para negociações individuais com a Rede Globo. A negociação coletiva era determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), uma vez que Globo e C13 haviam firmado acordo (Termo de Compromisso de Cessação - TCC) para que fosse encerrada uma investigação por formação de cartel, referente a contrato de 1997-1999.

As negociações individuais, ao concentrarem ainda mais o poder nas mãos de apenas dois clubes – Flamengo e Corinthians -, gerou o temor do “risco de espanholização”. Entretanto, é de vital importância ressaltar que seu maior malefício é o aprofundamento do “apartheid futebolístico”. No Brasil, os contratos entre os clubes e a Rede Globo foram renovados até 2018. Flamengo e Corinthians vão receber, por ano, cerca de R$ 170 milhões, enquanto clubes como, por exemplo, Bahia (duas vezes campeão brasileiro), Sport Recife, Coritiba e Atlético-PR (todos com um título Brasileiro) vão faturar R$ 35 milhões.

Desde 2001, a Comissão Europeia decidiu tomar parte ativa no assunto, estabelecendo um marco regulatório em que convidava as ligas a adotar o modelo de negociação coletiva. A iniciativa da Comissão Europeia visava ao cumprimento do artigo 81 de seu Tratado (consolidado em sua versão de Nice), que se preocupa, precisamente, com a preservação da livre concorrência. Na opinião da Comissão Europeia, as negociações coletivas tornam a “competição mais atrativa, uma vez que as equipes competem em um contexto de maior igualdade de oportunidades” e proporcionam “uma maior estabilidade financeira para as equipes de futebol, devido a uma melhor redistribuição dos dividendos da televisão”.

Foi na esteira das orientações da Comissão Europeia, inclusive, que a Bundesliga (Alemanha) e a Premier League (Inglaterra) celebraram, em 2005 e 2006 (respectivamente), seus compromissos de manterem as negociações coletivas para as vendas dos direitos de transmissão de seus campeonatos. Aceitando, inclusive, o estabelecimento do tempo máximo de duração de três anos por contrato. Medidas necessárias para que se evitasse uma concentração de mercado, o que afetaria a própria autonomia das vontades nas relações privadas.

No já referido “Cotas de televisão do campeonato brasileiro…”, cito o caso da Serie A italiana e do relatório da autoridade antitruste de 2007 (na sequência, portanto, das determinações da Comissão Europeia). “Na Itália, entre 1999 e 2011, os clubes estiveram livres para negociar os direitos de televisão individualmente. Preocupado com o desequilíbrio orçamentário entre os clubes, o Ministério do Esporte determinou que as cotas de televisão voltassem a ser negociadas coletivamente. Em janeiro de 2007, a autoridade antitruste da Itália recomendou, em relatório de 170 páginas, que o sistema de negociação coletiva fosse utilizado novamente para garantir maior competitividade ao campeonato italiano.Foi necessária uma intervenção estatal, via Ministério do Esporte, para que se procurasse um modelo de negociação coletiva com regras estabelecidas para uma divisão mais equânime destes recursos.”

Lembremos, como último exemplo, da Espanha, que em 2015 passou a ter regulamentação estatal - Real Decreto-Ley 5/2015 - das negociações dos direitos de transmissão. Ou seja, enquanto a Espanha deu um passo à frente, rumo a um tratamento mais equânime

A preocupação da Comissão Europeia em preservar a livre concorrência se coaduna com as teorias mais avançadas de justiça. O Nobel da economia John Nash, ao desenvolver a teoria dos jogos, concluiu que a cooperação gera mais benefícios à coletividade do que o individualismo. No caso da concentração de renda do futebol português - capitaneado pelo Benfica, especialmente com seu novo contrato de 400 milhões com a NOS -, o individualismo (concentração dos recursos) ao prejudicar a igualdade de condições entre os clubes que competem em um mesmo campeonato (coletividade), empobrece, por conseguinte, o próprio campeonato, ao passo que este se torna desnivelado tecnicamente, perdendo sua competitividade e equilíbrio das disputas. Ou seja, acaba com a própria essência do desporto.

As negociações individuais são maléficas para a coletividade. No livro “Cotas de televisão do campeonato brasileiro...”, argumento que é a negociação coletiva que se aproxima mais do ideal de “cooperação social” preconizado por John Rawls. Afinal, através da negociação coletiva se pode obter um acordo em que haja “vantagem mútua” entre todos envolvidos. Desde que a divisão dos recursos trate todos intervenientes de modo equitativo, não permitindo “que alguns tenham mais trunfos do que outros na negociação”.

A centralização dos direitos de transmissão televisa foi plataforma de campanha de Pedro Proença em sua vitoriosa candidatura à Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP). O presidente da Liga tinha na medida uma de suas prioridades para a entidade que comanda. E o que o dirigente propunha era justo, na medida em que objetivava colocar Portugal no mesmo rumo das mais bem sucedidas ligas de futebol do mundo - Premier League, Bundesliga, La Liga, Serie A, Ligue 1. Bem como respeitaria as orientações da Comissão Europeia para a preservação do livre mercado e, também, o Princípio da Igualdade, base fundamental de um Estado Democrático. Afinal, mais do que princípio, a igualdade, desde os gregos antigos, caracteriza a democracia.

Quando se fala em igualdade, é importante ressaltar, não se pode confundir com igualitarismo. Norberto Bobbio já nos ensinou que essa confusão é fruto de "um insuficiente conhecimento do 'abc' da teoria da igualdade".

Igualitarismo seria a igualdade absoluta, ou seja, a proclamação de que todos são absolutamente iguais, independentemente de critérios discriminadores. O princípio da igualdade não busca igualitarismo absoluto e muito menos permite que ocorram diferenciações e discriminações absurdas e arbitrárias. A isonomia visa a garantir o respeito aos semelhantes e suas peculiaridades, enfim, o respeito à sociedade plural e democrática. Afinal, como preconizou Aristóteles, “a igualdade consiste em tratar os iguais igualmente e os desiguais na medida de sua desigualdade.”

O contrato celebrado entre Benfica e NOS é uma agressão ao futebol e ao espírito desportivo. A enorme e injustificável desigualdade nas receitas televisivas são o prenúncio do fim da competitividade desportiva. É uma relação que traz em seu âmago a injustiça como alicerce. Afinal, igualdade é justiça. E, lembremos, igualdade é democracia.

*Emanuel Leite Jr. é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e formado em Jornalismo pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau). Repórter do Superesportes do Diario de Pernambuco. Responsável pela campanha #PorCotasdeTVJustas - http://porcotasdetvjustas.com.br/. Siga no Twitter @EmanuelLeiteJr

FC Porto - V. Setúbal (Antevisão)

Nesta quarta-feira teremos o encerramento da primeira volta da Primeira Liga, com o FC Porto a deslocar-se ao Bonfim para defrontar o Vitória de Setúbal, equipa que nesta altura ocupa a 15ª posição com 14 pontos, encontrando-se em zona de descida, jogo respeitante à 12ª jornada que estava inicialmente agendado para 14 de Dezembro, no entanto face ao temporal registado em Setúbal o desafio acabou por ser adiado para 23 de Janeiro.

Até ao momento, a equipa do Bonfim só venceu em três ocasiões para a Liga, o último triunfo foi sobre o Moreirense, vencendo de forma expressiva, ao golear por 5-0 com destaque nesse desafio para o hat-trick de Meyong que tem sido um dos principais goleadores neste campeonato, contudo o camaronês está de saída uma vez que assinou pelos angolanos do Kabuscorp. 

Para este jogo contra os dragões, o técnico sadino deverá dispor a sua equipa num 4-3-3, formada pelo polaco Pawel Kieszek na baliza, depois os laterais Pedro Queirós e Nélson Pedroso (forte na cobrança de bolas paradas), optando no centro da defesa certamente pelo regressado Miguel Lourenço e por Jorge Luiz, deverá jogar também um tridente de meio-campo, constituído pelo polivalente Ney Santos (dos pilares desta equipa), juntamente com Paulo Tavares e  Bruno Amaro, apesar de nem sempre a equipa conseguir criar desequilíbrios no último terço contrário o mais provável é manter o trio, com Cristiano (Jorginho entrou muito bem no último encontro), Pedro Santos e o experiente Meyong.

As alternativas a este onze base não são muitas (em termos de qualidade), como tal é de prever um Vitória expectante tentando surpreender o FC Porto com base em ataques rápidos e contra-ataques (ou então em lances de bola parada), porque de outra maneira não será possível criar qualquer tipo de embaraço. 

Uma das dúvidas, prende-se com o jovem central Miguel Lourenço que tem sido destaque no centro da defesa vitoriana, estando nesta altura lesionado mas em princípio estará de regresso ao onze,  caso não esteja totalmente apto Amoreirinha deve ser a alternativa mais forte. 

Depois de um jogo menos conseguido em Braga existe sempre possibilidade de José Mota proceder a outras mexidas na zona intermédia fazendo entrar o Bruno Turco ou o Bruno Gallo, abdicando assim do Bruno Amaro ou do Paulo Tavares.

Quanto aos bicampeões nacionais, o técnico Vítor Pereira não poderá contar com o castigado Fernando (série de cinco de amarelos) e ainda com o russo Ismaylov, uma vez que o ex-Sporting não estava inscrito na equipa na altura em que este jogo ia ser realizado. 

Além destas ausências, James e Kléber continuam entregues ao Departamento Médico do clube. Com tudo isto, as grandes novidades na convocatória acabam por ser as entradas do lateral Quiño, bem como do médio Tozé, ele que tem sido dos grandes destaques na equipa "B".

Por: Dragão Orgulhoso

O fim dos empréstimos de jogadores entre equipas do mesmo escalão

Mais uma vez e à boa e tradicional maneira portuguesa, ao lançarem-se extemporaneamente novas diretrizes de âmbito desportivo sem se medirem bem as distâncias e as devidas consequências, a cerca de 48 horas do início dos trabalhos da nova época e em Assembleia Geral, os clubes da principal Liga de futebol profissional, decidiram por maioria acabar com os empréstimos de jogadores entre equipas do mesmo escalão, através de uma proposta emanada por um dos clubes insulares, na circunstância o Nacional da Madeira.

Sem querer aqui fazer o devido juízo de valor dos princípios que nortearam a alteração dos regulamentos pelos clubes, tendo em conta que esta decisão foi objeto de uma votação democrática em sede da Liga de clubes, não poderei aqui e agora de deixar de lamentar o timing desta decisão, pela simples razão de que a maior parte dos clubes já tinham acordado alguns empréstimos de jogadores, sendo agora obrigados pelo novo regulamento a começarem quase do zero toda uma planificação de base dos seus plantéis para a época em curso.

O que eu quero aqui discutir não é a génesis da decisão nem do que dela possa advir em prol da verdade desportiva ou da melhoria do futebol praticado, mas o facto de não ser uma boa ideia em termos de gestão desportiva, mudar as regras de jogo a poucas horas do início de uma nova temporada, mesmo sabendo da existência de alguns contratos verbais camuflados entre alguns clubes para que certos jogadores não fossem utilizados em determinados jogos.