Mostrar mensagens com a etiqueta Estado de Direito. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Estado de Direito. Mostrar todas as mensagens

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

De la Palice!


De la Palice!

Há quem diga que vivemos num Estado de Direito. Tenho as minhas dúvidas. Não creio que vivamos nessa utopia clássica de um Estado regido por leis e por conceitos de justiça elementar. Vivemos numa sociedade humana e, só por isso, plena de defeitos e incongruências. A utopia do Estado Moderno, divisado na trilogia dos três poderes - judicial, legislativo e executivo - que se auto-controlam, é uma falácia. O poder difere como conceito, razão e facto da autoridade. O poder e a autoridade deviam dar conformidade à razão de Estado, mas o que se constata no Estado Moderno é que o poder se exerce como uma razão de facto e não como uma razão de autoridade ou de direito. A autoridade é, ou devia ser, o substrato mais importante do poder, porque é, ou devia ser, a razão que o legitima. A legitimidade, como forja moral, como afirmação de concordância societária é, ou devia ser, exactamente como o direito, a força vectorial da sociedade política. 
Esta reflexão politóloga trouxe-me à ideia a razão actual do Estado português nos seus actos mais comezinhos. Não, não falo da eleição do "encriptado" Rio contra o homem dos violinos de Chopin na  ascensão à "cadeira de sonho do PSD", falo sim do estado do nosso país perante os sucessivos escândalos que vamos tendo conhecimento através da leitura dos mails do Estado Lampiânico. Um Estado dentro do Estado, como todos sabemos...

>